sábado, 25 de setembro de 2010

Presidente do TSE diz que Ficha Limpa valerá para estas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou na noite de sexta-feira (24) que a Lei da Ficha Limpa continuará valendo para estas eleições. Segundo ele, a Lei Complementar (LC) 135/2010 não sofreu nenhuma alteração e será aplicada pela Justiça Eleitora, principalmente pelo TSE. 

Na madrugada de sexta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a votação após ter um empate de 5 votos a favor a 5 contra. No entanto, Lewandowski disse que a Constituição determina que seriam necessários seis votos contrários para derrubar a lei. 

Em relação à decisão de Joaquim Roriz em não disputar o governo do Distrito Federal, o ministro comentou que são normais estes casos de desistência durante o processo eleitoral, além de serem previstos na legislação, que autoriza substituições dos candidatos. Contudo, Lewandowski explicou que como as urnas já estão programadas, não é mais possível modificar o nome e a fotografia do candidato. 

As informações são do site oficial do TSE. 

Fonte: http://noticias.terra.com.br/eleicoes

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